Sancionada em janeiro de 2026, a Lei Complementar 227 estabeleceu normas gerais para o ITCMD, imposto estadual sobre heranças e doações, e tornou obrigatória a progressividade das alíquotas nos estados e no Distrito Federal. Os efeitos práticos dependem das leis estaduais, mas especialistas apontam 2026 como um ano de revisão do planejamento sucessório.
Grande parte desse debate gira em torno de estrutura jurídica, societária e tributária, temas que cabem a advogados e contadores. Este texto trata de outra camada, que costuma ficar fora da conversa: os bens físicos que serão transmitidos.
O que o debate costuma deixar de fora
Joias, relógios, obras de arte, coleções, documentos e dinheiro em espécie são bens concretos. Estão em algum lugar, alguém precisa saber que existem, e é preciso comprovar sua titularidade, avaliá-los e acessá-los quando chegar a hora.
Um planejamento bem desenhado no papel pode encontrar dificuldades práticas se esses bens não estiverem identificados, documentados e protegidos.
Por que a organização ganha relevância
Entre as mudanças da lei está a adoção do valor de mercado dos bens como base de cálculo. Como cada caso será avaliado é uma questão para a assessoria jurídica e contábil da família, mas o ponto prático é claro: saber o que existe e ter documentação que sustente a identificação e a avaliação de cada bem se torna ainda mais importante.
Quatro cuidados com os bens físicos
- Inventário atualizado: o que existe, onde está e quem sabe que existe.
- Documentação: certificados de autenticidade, notas fiscais, laudos de avaliação, registros de procedência e fotografias.
- Local de guarda: se os bens de maior valor estão em casa, expostos à rotina do ambiente, ou em uma estrutura própria para sua proteção.
- Acesso: quem poderá acessar os bens e em que condições, inclusive quando o titular não estiver disponível.
Onde a guarda especializada se encaixa
A Sekuro não presta consultoria jurídica, tributária ou de planejamento sucessório. Seu papel está em outra camada: oferecer uma estrutura de guarda especializada para bens físicos de alto valor, com acesso restrito ao titular e a um beneficiário indicado, dentro do plano que a família definiu com seus assessores.
Sucessão também é sobre o que se transmite
Planejar a sucessão é decidir como e quando transmitir o patrimônio. Proteger fisicamente o que será transmitido contribui para que os bens cheguem identificados, organizados e preservados.
Na Sekuro, proteger o patrimônio também é pensar no legado: que aquilo que foi construído ao longo de uma vida permaneça protegido e acessível a quem vai recebê-lo.
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